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Prefeitura convoca audiências públicas sobre projetos nos bairros Ressaca, Itapetinga e Estoril

Bairros

Por Texto de: Depto. de Comunicação da Prefeitura de Atibaia - 06/05/2021

06/05/2021 às 14:41:08 - Atualizado há
Foto ilustrativa


Encontros serão mistos, ou seja, presenciais e on-lines, e têm como objetivo expor e discutir projetos de empreendimentos na cidade

A Prefeitura da Estância de Atibaia realizará três audiências públicas mistas (on-line e presencial) para exposição e discussão de projetos de empreendimentos na cidade e a população está convidada a participar.

A primeira audiência será realizada no próximo dia 11 de maio, às 18h, e tratará do projeto para construção de empreendimento residencial e comercial com 119 apartamentos, localizado na Av. Jerônimo de Camargo, bairro da Ressaca, conforme processo administrativo nº 16.163/2021.

Já a segunda audiência pública acontecerá no próximo dia 12 de maio, às 18h, abordando o projeto para implantação de loteamento denominado Residencial Ecoville, localizado na Estrada Municipal Marcos Antonio Peçanha, s/nº, bairro Itapetinga, conforme processo administrativo nº 689/2021.

E a terceira audiência será realizada no próximo dia 13 de maio, às 18h, sobre projeto de construção de Empreendimento Residencial de Interesse Social com infraestruturas, composto de 2 blocos, sendo 96 unidades habitacionais cada, totalizando 192 unidades, localizado no bairro Recreio Estoril, conforme processo administrativo nº 4.485/2019, onde também consta que o empreendimento localiza-se no zoneamento Área Especial de Interesse Social – AEIS, de acordo com o Decreto nº 9.017/2019.

Os encontros foram solicitados pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano e serão promovidos pela Ouvidoria Geral do Município, nos termos do Decreto nº 5.525/2008, bem como suas alterações, e conforme editais de convocação publicados na edição nº 2.316 da Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia – IOE (de sábado, 1º de maio), onde é possível consultar as regras para os interessados em se manifestarem durante as audiências, entre outras informações.

As audiências são abertas a todo e qualquer cidadão e, considerando a pandemia e todas as medidas necessárias para a prevenção da Covid-19, a participação poderá ser virtual, por meio de transmissão ao vivo na página oficial da Prefeitura no Facebook ( http://www.facebook.com/atibaia ), ou presencial (no Cine Itá Cultural – Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro) aos impactados diretamente pelo empreendimento ou àqueles que não tiverem acesso à rede de internet.

As audiências públicas têm por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentarem os seus projetos; demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ; recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, proporcionando aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar, de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria; e dar publicidade a assuntos de interesse público.

Fonte: Prefeitura de Atibaia
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