Doença passou a fazer parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória, do Ministério da Saúde brasileiro. A organização Médicos Sem Fronteiras celebra a obrigatoriedade.

A partir desta semana, a forma crônica da doença de Chagas passou a ser incluída na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde em todo o território nacional. A portaria do Ministério da Saúde de nº 264 foi publicada no dia 19 de fevereiro de 2020 no Diário Oficial da União. Anteriormente, a notificação era obrigatória apenas para casos agudos da doença.


Estima-se que pelo menos 1 milhão de pessoas sofra de Chagas no Brasil na fase crônica. Apesar de haver cura, há 8 milhões de pessoas infectadas no mundo. Somente 1 a cada 10 portadores da doença teve diagnóstico. O desconhecimento e a escassez de informações sobre o assunto têm sido entraves para a adoção de medidas mais efetivas contra esta doença negligenciada. Sem tratamento adequado, a doença de Chagas causa graves problemas cardíacos e no sistema digestivo.


Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma das organizações que trabalha para que sejam adotadas medidas mais efetivas de combate à doença, priorizando o cuidado e o fim da invisibilidade de milhões de pacientes.


“Este é um avanço importantíssimo para tirar da invisibilidade milhões de pessoas que vivem com a Doença de Chagas no Brasil. A obrigatoriedade da notificação abre caminho para que informações sobre esta doença negligenciada passem a ser registradas de maneira mais efetiva, permitindo a formulação e adoção de políticas mais eficientes de prevenção e combate”, declarou Ana de Lemos, diretora-executiva de MSF no Brasil.


A lista é uma ferramenta importante para que profissionais de saúde, pesquisadores e gestores públicos e privados acompanhem a evolução da ocorrência de doenças no Brasil e ajuda a orientar políticas de saúde.


A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 24 horas.

Sobre Doença de Chagas

A doença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário Trypanosoma Cruzi. Conhecida por ser causada pela picada do inseto “barbeiro” nas Américas, na verdade ela é transmitida pelas fezes contaminadas desse inseto, que pode entrar em contato com os humanos após sua picada, ou pela ingestão de alimentos contaminados. Porém, poucos sabem que a doença de Chagas também pode ser transmitida da mãe infectada para o bebê.


A enfermidade é endêmica em toda a América Latina. Ela não está ultrapassada e nem foi superada – mais de 65 milhões de pessoas ainda correm o risco de serem infectadas no mundo e 12 mil pessoas morrem por ano de causas associadas a ela.


Atualmente, a maioria das pessoas que vive com a doença reside em áreas urbanas e muitas vivem em países não endêmicos. O lugar onde elas se encontram mudou e a transmissão foi significativamente reduzida, mas os desafios de acesso ao diagnóstico e tratamento ainda permanecem.


MSF desenvolve projetos de atenção a pessoas com a doença de Chagas desde 1999 em diversos países da América Latina, como Honduras, Nicarágua, Guatemala, Brasil, Colômbia, Paraguai, México e Bolívia. A organização desenvolveu atividades também em países considerados não endêmicos como na Itália, para oferecer atenção médica a imigrantes infectados. Em quase 20 anos de atividades médicas com a doença de Chagas, MSF deu oportunidade de diagnóstico a cerca de 115 mil pessoas.

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